1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Loyaltee e a compra de produtos e serviços disponibilizados através do site.
2. Produtos e personalização
A Loyaltee comercializa produtos de roupa, artigos personalizados e produtos produzidos através de impressão 3D. Alguns produtos podem ser personalizados de acordo com as indicações fornecidas pelo cliente.
O cliente é responsável por confirmar que os nomes, textos, imagens, medidas e restantes elementos fornecidos para personalização estão corretos e que possui os direitos necessários para os utilizar.
3. Encomendas
Uma encomenda é considerada aceite após a confirmação correspondente e, quando aplicável, a confirmação do pagamento. A Loyaltee poderá contactar o cliente caso seja necessário esclarecer elementos da encomenda ou da personalização.
4. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no site são os aplicáveis no momento da compra, salvo erro manifesto. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout.
5. Personalização e direito de livre resolução
Nos casos previstos na lei, determinados produtos feitos de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados podem estar excluídos do direito de livre resolução. Esta exclusão não prejudica os direitos do consumidor relativamente a produtos defeituosos ou desconformes.
6. Entregas
As condições, custos e prazos estimados de entrega serão apresentados no site ou comunicados ao cliente durante o processo de encomenda. Prazos de transportadoras podem estar sujeitos a circunstâncias fora do controlo da Loyaltee.
7. Produtos defeituosos ou não conformes
Os consumidores mantêm os direitos previstos na legislação aplicável relativamente à falta de conformidade dos produtos. Se receber um artigo danificado ou desconforme, contacte-nos o mais rapidamente possível através de geral@loyaltee.store, indicando o número da encomenda e, quando necessário, anexando fotografias.
8. Propriedade intelectual
Os conteúdos, textos, elementos gráficos, imagens, logótipos e outros elementos do site pertencem à Loyaltee ou aos respetivos titulares e não podem ser utilizados sem autorização quando tal seja exigido por lei.
9. Responsabilidade
A Loyaltee procura assegurar que a informação disponibilizada no site é correta e atualizada, mas não pode garantir que o site esteja permanentemente disponível ou livre de erros.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade.
11. Contactos
Para esclarecimentos relacionados com encomendas, produtos ou estes Termos e Condições, contacte-nos através de geral@loyaltee.store.
12. Alterações
A Loyaltee poderá atualizar estes Termos e Condições quando necessário. A versão disponível no site será a aplicável às novas encomendas.
Nota: esta página deve ser revista antes da abertura definitiva da loja para incluir os dados completos da entidade vendedora, condições específicas de entrega/pagamento e demais informações legalmente obrigatórias.
